quarta-feira, 15 de maio de 2019

Nota da Frente de Jovens Trabalhadores da UJS Capital/SP sobre a situação dos Cortes na Educação

A Frente de Jovens trabalhadores da UJS Capital vem a público se posicionar veementemente contra os cortes impostos para a educação pelo Governo federal na figura do Presidente Jair Bolsonaro - que faz dessa mais uma de suas políticas de desmonte do estado nacional, através de uma perspectiva mercadológica da educação.

O fazemos pois analisamos que este retrocesso do ponto de vista histórico
afeta de forma devastadora a Juventude de nosso país, sobretudo a Juventude que se emprega em uma dupla jornada entre o trabalho e o estudo. Essa impressão é fruto da clareza da frente de que o aumento exponencial do custo de vida  tem tornado a vida do jovem trabalhador mais desumana e indigna, o impedindo de viver uma vida completa, com *Trabalho, Dignidade e Lazer*.

O acesso à universidade pública é uma importante política de inclusão do Jovem na dinâmica social, uma vez que o atual mercado de trabalho tem imposto exigências cada vez mais duras aos seus “candidatos” e tornado cada vez mais complexo ao Jovem conseguir um bom emprego pelo qual consiga satisfazer as suas necessidades materiais: Comer, Vestir, Morar, Dormir e Estudar.

O desmonte das políticas públicas para a educação só faz asseverar um abismo que o Jovem Trabalhador vive, e cria artificialmente um impedimento insustentável - do ponto de vista do estado nacional - no sentido do cumprimento de importantes metas do Plano Nacional de Educação que estão dispostas para vencimento nos próximos anos. uma leitura material deste problema nos faz perceber que o asfixiamento da educação pública eminentemente jogará um papel no caráter de classe e na base social de quem frequentará a Universidade daqui em diante, da importância política e no sentido de classe (quem dirige e quem é dirigido o processo) tendo o próprio ex-ministro da Educação Ricardo Vélez feito - em janeiro - um pronunciamento que em conteúdo é muito próximo do conjunto de políticas que estamos vivendo hoje, chegando a dizer que a “Universidade não é para todos” mas “somente para algumas pessoas” ou seja, uma elite intelectual.

O higienismo social inerente a esta política tem a pretensão de asfixiar a educação pública como forma de implementar o seu nefasto plano de militarização e mercantilização do ensino das escolas, para além de “varrer” os mais pobres e excluídos das salas de aula, o que podemos configurar muito claramente como uma política de cunho fascista por parte do Governo Bolsonarista.

Por fim, precisamos entender essa movimentação sob o caráter de classe e sobretudo em relação ao papel que jogará historicamente, tendo a dimensão correta do tamanho que este retrocesso representa aos filhos da classe trabalhadora, a nova e futura classe trabalhadora de maneira geral.

O professor emérito da Unicamp, filósofo e educador, Dermeval Saviani faz algumas colocações muito importantes, ainda sobre reforma do ensino médio e seu projeto, que de seu início durante o Governo Temer, têm sido aprofundado pelo Governo Bolsonaro, Dermeval contextualiza o caráter de classe dessas políticas da seguinte maneira:

"Em 1942, o decreto que é conhecido como Lei Orgânica do Ensino Secundário, determinava que o ensino secundário se destinava às elites condutoras, e nesse mesmo ano de 1942, foi baixado um outro decreto, conhecido como Lei Orgânica do Ensino Industrial, regulando o ensino industrial, com o mesmo período de duração do ensino médio, quatro anos de primeiro ciclo, chamado ginásio, e três anos do segundo ciclo, o colegial, para formar os chamados técnicos de nível médio. Se o ensino secundário era destinado às elites condutoras, infere-se que o ensino profissional era destinado ao povo conduzido. Em 1942 foi a Lei Orgânica do Ensino Industrial, e em 1943 a do Ensino Comercial, depois em 1946 saiu a do Ensino Agrícola"

Percebe-se que há, no Brasil, certo elemento crônico em entender a educação superior como um patamar inatingível à classe operária, principalmente a de estrato mais pobre. É perceptível como mesmo hoje, após uma série de políticas públicas para alargamento do ensino superior e acesso à universidades públicas, estar graduado em uma universidade é um sonho distante para milhões de jovens Brasileiros.

As mais importantes políticas públicas para educação da história do Brasil foram implementadas ao longo de 16 anos de governo do partido dos trabalhadores. Essas políticas públicas foram fruto do atendimento à diversas demandas do movimento estudantil, principalmente organizado ao redor da União Nacional dos Estudantes, que lutaram, ao longo da história e de contextos políticos diversos, pela universalização do acesso ao ensino superior, com educação gratuita e de qualidade para todos.

O PROUNI, o FIES e a "Lei de Cotas" ( lei 12.711/2012) são alguns exemplos de medidas tomadas pelo governo federal em épocas mais dignas para a educação que foram as responsáveis por, em partes, democratizar o acesso ao ensino superior. Apesar de tímidas, essas políticas públicas foram as responsáveis por irradiar um feixe de esperança na vida dos jovens periféricos e trabalhadores, que não poderiam furar o filtro dos vestibulares. Através do PROUNI, por exemplo, muitos jovens foram os primeiros de suas famílias à graduar-se no ensino superior. Além disso, a pesquisa científica produzida no Brasil também passou a ser produzida pelo jovem trabalhador.

Os cortes nos orçamentos das universidades federais são um passo na direção do completo retrocesso nas políticas de educação, para que a universidade brasileira volte a ser completamente elitizada.

Sendo assim, a Frente de Jovens Trabalhadores da UJS demonstra tudo o seu repúdio a esta política absolutamente fascista, de caráter amplamente delimitado pela classe dominante, que não só trará perdas para a Juventude de maneira geral, mas também para a Jovem Classe trabalhadora.

Para além disso, tendo em vista a importância de combater estas políticas, a Frente de Jovens Trabalhadores convoca a sua militância a se somar e a engrossar os atos políticos - principalmente o 15/05 - que ocorrerão na Cidade como forma material de resistência ao desmonte da educação e ao nosso futuro, enquanto jovens, militantes da causa avançada do povo e Trabalhadores.


São Paulo, 08 de Maio de 2019

Da UJS Trabalhadora Capital/SP